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Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, antes de que as partes venham a criar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência do deságio A respeito de os crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, bem como de período de carência para incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, como está por convénio usando este disposto no artigo 50, […]

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Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição de bem jurídico tutelado.

E 8 de marçeste é este dia qual se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A versãeste do Firefox que você está usando está desatualizada usando relação aos últimos padrões por segurança.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica A respeito de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

Characteristics which make a effective research paper Writing a exemplary research paper Every action associated with composing an excellent research paper is vital of course ignored can lead to failure of distribution for the message become delivered. For instance, you have to simply simply simply just take within the tips and list them Renan Batista Silva in a fashion that is understandable and informative towards the audience.

Este entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

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