As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se criar uma análise jurÃdica Derivado do este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano de carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
Nos contratos do alienação fiduciária utilizando garantia de natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem vir a ser atribuÃdos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso de utilização da garantia, este credor recebe o imóvel pelo estado em que se encontra, até mesmo com os dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em vista este caráter propter rem DE obrigações.
Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
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Por 8 votos a 1, este Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu qual mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. Os ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho read more em relação à Constituição Federal, em de que é “vedada a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa da empregada gestante, a partir de a confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após o partoâ€.
Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta A cerca de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por publicidade enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisão de contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
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Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca click here do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurÃdico tutelado.
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Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo mercado do trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este mercado do produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.
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