As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurÃdica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação dos cursos jurÃdicos no Brasil e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a fazer qualquer tipo do pagamento umas às outras.
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Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituÃdos em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisãeste do contrato, isento cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho
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Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam website ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
A decisão se baseou em recurso que discute se este patrão que demitiu uma mulher com saber de que ela estava grávida deveria reembolsar indenização. Este relator, ministro Marco Aurfoilio, votou para qual a mulher nãeste tivesse direito à indenização. […]
No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo mercado do trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Nicho de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.
É disposto na CLT que todo empregado usando Muito mais por um ano do manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato por tua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.